TJSP - 1501085-15.2018.8.26.0228
1ª instância - 05 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501085-15.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida - GABRIEL LEONARDO SILVA - - CLAUDIO DIAS FERMINO - Fl. 617: Desabilite-se, do sistema SAJ, a defesa anteriormente constituída pelo réu.
Sem embargo, intime-se pessoalmente o acusado para que constitua novo defensor, no prazo de 10 dias, ou informe se deseja atuação da Defensoria Pública.
Em caso de intimação pessoal e decorrido o prazo sem manifestação, nomeio a Defensoria Pública para o seu patrocínio, intimando-se.
Cumpra-se. - ADV: CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP), PRISCILA BORGES DE SOUZA (OAB 498134/SP) -
04/09/2025 11:51
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 10:25
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 10:25
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 20:25
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
01/09/2025 17:28
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 09:30
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501085-15.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida - GABRIEL LEONARDO SILVA - - CLAUDIO DIAS FERMINO - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE a ação penal para condenar GABRIEL LEONARDO SILVA, qualificado nos autos, por infração ao no artigo 56, caput, da Lei nº 9.605/98, na forma do artigo 29 do Código Penal às penas de 1 ano, 2 meses de reclusão e 11 dias-multa, em regime inicial semiaberto. - ADV: CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP), PRISCILA BORGES DE SOUZA (OAB 498134/SP) -
29/08/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 16:26
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
22/08/2025 19:36
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 17:50
Expedição de Ofício.
-
27/06/2025 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 13:44
Suspensão Condicional do Processo
-
06/06/2025 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 20:27
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 15:40
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2025 13:20
Conclusos para julgamento
-
01/06/2025 13:17
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
28/04/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/04/2025 11:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/04/2025 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 20:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/04/2025 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 21:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2025 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 16:37
Juntada de Ofício
-
27/02/2025 10:41
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 18:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/02/2025 17:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/01/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 11:20
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2025 14:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2024 03:52
Suspensão do Prazo
-
19/12/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 07:13
Protocolo Juntado
-
12/12/2024 07:11
Protocolo Juntado
-
11/12/2024 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 17:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 03:45:00, 5ª Vara Criminal.
-
26/11/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2024 10:48
Protocolo Juntado
-
04/10/2024 12:21
Protocolo Juntado
-
04/10/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2024 11:06
Expedição de Carta.
-
03/10/2024 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2024 22:44
Suspensão do Prazo
-
22/07/2024 17:37
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 19:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 21:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 21:01
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 14:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2024 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 11:13
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 15:07
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
09/04/2024 13:42
Expedição de Ofício.
-
09/04/2024 13:42
Expedição de Ofício.
-
09/04/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 13:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
09/04/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 17:57
Recebida a denúncia
-
22/03/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 16:40
Evoluída a classe de 279 para 283
-
20/03/2024 14:11
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/03/2024 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/03/2024 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/03/2024 12:15
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/03/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 23:55
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2023 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 07:25
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/11/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 10:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2023 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 04:04
Suspensão do Prazo
-
27/09/2023 19:59
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 18:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2023 18:23
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2023 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 10:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 18:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2023 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 17:40
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 17:40
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2022 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 12:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2022 12:46
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 12:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2022 12:45
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2022 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 16:44
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2022 10:39
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2022 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2022 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 09:52
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2022 17:31
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2022 12:49
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 16:41
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2022 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 16:38
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 15:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2022 15:20
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 12:42
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 12:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/12/2021 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2021 23:28
Suspensão do Prazo
-
27/11/2021 22:47
Suspensão do Prazo
-
20/10/2021 19:34
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 19:15
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 19:13
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 18:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2021 18:23
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 18:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2021 18:04
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 17:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2021 17:54
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 18:19
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 18:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2021 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2021 14:15
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 12:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2021 22:28
Suspensão do Prazo
-
14/07/2021 20:20
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 19:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2021 19:03
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 14:42
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2021 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 20:51
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 19:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2021 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 18:52
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 18:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/04/2021 20:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 02:12
Suspensão do Prazo
-
23/03/2021 22:30
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 21:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2021 21:02
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 19:05
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 19:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2021 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 22:36
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 21:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/02/2021 21:21
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 17:21
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 17:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2021 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2020 14:32
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 13:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2020 13:06
Expedição de Certidão.
-
15/10/2020 13:07
Expedição de Certidão.
-
15/10/2020 13:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2020 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2020 16:39
Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 15:49
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2020 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2020 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2020 16:01
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2020 01:46
Suspensão do Prazo
-
26/03/2020 15:45
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
23/03/2020 22:14
Suspensão do Prazo
-
20/03/2020 04:29
Suspensão do Prazo
-
10/01/2020 17:50
Expedição de Certidão.
-
10/01/2020 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2020 16:04
Conclusos para despacho
-
19/12/2019 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2019 12:18
Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2019 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2019 14:21
Conclusos para despacho
-
03/09/2019 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2019 19:22
Expedição de Certidão.
-
26/08/2019 19:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2019 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2019 19:53
Expedição de Certidão.
-
24/07/2019 18:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2019 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2019 11:06
Expedição de Certidão.
-
19/07/2019 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2019 09:47
Expedição de Certidão.
-
18/07/2019 15:43
Expedição de Certidão.
-
18/07/2019 15:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2019 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2019 21:08
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 20:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2019 20:00
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 07:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2019 19:06
Expedição de Certidão.
-
15/05/2019 19:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2019 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2019 15:54
Expedição de Certidão.
-
12/03/2019 15:53
Expedição de Certidão.
-
12/03/2019 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2019 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2019 14:44
Expedição de Certidão.
-
12/03/2019 11:50
Expedição de Certidão.
-
12/03/2019 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2019 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2019 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2019 12:39
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2019 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
08/01/2019 17:48
Expedição de Certidão.
-
08/01/2019 17:41
Expedição de Certidão.
-
08/01/2019 17:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2018 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2018 09:37
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2018 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2018 21:12
Expedição de Certidão.
-
28/11/2018 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2018 14:02
Conclusos para despacho
-
27/11/2018 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2018 21:08
Expedição de Certidão.
-
23/11/2018 19:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2018 18:07
Mudança de Classe Processual
-
13/11/2018 14:59
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2018 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2018 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/11/2018 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/11/2018 12:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/11/2018 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/11/2018 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/11/2018 10:23
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2018 17:32
Expedição de Certidão.
-
07/11/2018 17:32
Expedição de Certidão.
-
07/11/2018 17:03
Expedição de Alvará.
-
07/11/2018 17:03
Expedição de Alvará.
-
07/11/2018 14:18
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
07/11/2018 10:31
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2018 10:31
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2018 10:31
Juntada de Certidão
-
07/11/2018 10:31
Juntada de Certidão
-
07/11/2018 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/11/2018 00:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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