11/09/2025 09:19

Conclusos para julgamento
10/09/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). CHAIANE MARIA BUBLITZ KORTE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JÂNIO DE SANTANA BRITO, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 64385217, CPF *40.***.*75-45, pai JOÃO DOS SANTOS DE BRITO, mãe ANA RITA DE SANTANA, Nascido/Nascida 02/11/1998, de cor Pardo, natural de Satiro Dias - BA,, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501432-14.2025.8.26.0548, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO e INTIMADO, nos termos da Lei 11.343/2006 para participar da audiência virtual designada para o dia 09/09/2025 às 16:00h, por meio do aplicativo Teams da Microsoft, que poderá ser acessada por meio do link ou QR code a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjAzZmJhNmYtMDAxYy00MzJiLWEwMGYtM2QzYjhhYWNhODIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22347c039a-ad43-4b52-b27d-83791c81a742%22%7d a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:"Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que, no dia 01 de abril de 2.025, por volta das 17h45min, na Rua Ademar Pereira de Barros, nº 246, no bairro São Vicente/Vila Formosa, nesta cidade e Comarca, JANIO DE SANTANA BRITO (qualificado à fl. 19) trazia consigo, para fins de tráfico, 358 microtubos plásticos contendo cocaína, pesando 210,3g (massa líquida); 142 microtubos plásticos contendo cocaína na forma de ‘crack’, pesando 12,2g (massa líquida); 162 invólucros plásticos contendo maconha (Tetraidrocanabinol), pesando 169,6g (massa líquida) e mais 322 microtubos plásticos contendo cocaína na forma de ‘crack’, pesando 85,6g (massa líquida), sem autorização legal e em desacordo com determinação legal e regulamentar, além da quantia de R$ 842,00 (oitocentos e quarenta e dois reais), conforme boletim de ocorrência de fls. 03/06, auto de exibição e apreensão de fls.28/29, guia de depósito judicial de fl. 73 e laudo toxicológico definitivo de fls. 74/77. Em razão do exposto, denuncio JANIO DE SANTANA BRITO como incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.". Na hipótese de impossibilidade tecnológica para participar da audiência virtual deverá o réu comparecer presencialmente ao Fórum, no mesmo dia e horário informados acima, na Cidade Judiciária – Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco D, Sala 40 – Jardim Santana – Campinas/SP. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 29 de agosto de 2025.
01/09/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
29/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:55

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:29

Conclusos para decisão
27/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 09:22

Juntada de Mandado
15/08/2025 16:57

Expedição de Mandado.
15/08/2025 16:56

Expedição de Mandado.
13/08/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:06

Expedição de Mandado.
01/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 16:39

Expedição de Mandado.
01/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:04

Expedição de Alvará.
31/07/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 13:33

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:40

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:46

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:18

Expedição de Ofício.
21/07/2025 16:17

Expedição de Ofício.
21/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 16:27

Mantida a Prisão Preventiva
04/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:31

Recebida a denúncia
03/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
02/07/2025 16:12

Expedição de Ofício.
02/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:44

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:41

Evoluída a classe de 279 para 300
27/06/2025 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
22/05/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 10:52

Juntada de Mandado
21/05/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 16:18

Expedição de Ofício.
20/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:39

Expedição de Ofício.
19/05/2025 14:33

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:07

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2025 03:53

Suspensão do Prazo
30/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 14:34

Evoluída a classe de 279 para 300
30/04/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:54

Expedição de Ofício.
09/04/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:57

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2025 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2025 11:14

Recebidos os autos do Outro Foro
04/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:52

Juntada de Mandado
02/04/2025 16:24

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/04/2025 08:55

Conclusos para decisão
01/04/2025 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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