25/08/2025 09:36

Prazo
22/08/2025 14:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015133-73.2016.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Thomas Viana do Vale - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - 10º andar
21/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:17

Prazo Intimação - 30 Dias
20/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:18

Acórdão registrado
20/08/2025 14:35

Julgado virtualmente
19/08/2025 09:01

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 21:03

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:03

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:35

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 12:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 15:42

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 13:49

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/11/2024 14:29

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:04

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
17/10/2024 14:45

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 13:04

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 12:21

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:08

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 13:47

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 13:33

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/06/2024 18:18

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 16:22

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/04/2024 11:42

Conclusos para decisão
09/04/2024 11:30

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:57

Recebidos os autos do MP
08/04/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:00

Publicado em
05/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 23:41

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:48

Expedido Termo de Intimação
01/03/2024 14:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/03/2024 09:11

Distribuído por competência exclusiva
20/02/2024 00:00

Publicado em
15/02/2024 07:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/02/2024 17:09

Processo Cadastrado
14/02/2024 16:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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