TJSP - 0004121-21.2025.8.26.0576
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 06:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004121-21.2025.8.26.0576 (processo principal 1067991-28.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luis Carlos da Silva - Não há taxa judiciária a ser recolhida, porquanto o art. 6º, da Lei Estadual 11.608/2003 isenta o executado do pagamento.
Oportunamente, arquive-se com movimentação de baixa definitiva.
Publique-se e intime-se, sendo o INSS pelo portal de intimações. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) -
27/08/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:30
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 14:30
Homologado o Cálculo
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28/07/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 12:21
Conclusos para despacho
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06/06/2025 12:05
Conclusos para decisão
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13/05/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2025 23:06
Certidão de Publicação Expedida
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12/03/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 09:50
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 13:40
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 13:38
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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