TJSP - 1003766-18.2025.8.26.0568
1ª instância - 02 Civel de Sao Joao da Boa Vista
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:22
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
29/08/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003766-18.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yago de Jesus Ribeiro - - Mariana Alexandra Baptista Ferreira -
Vistos.
Fls. 183/185: Diante da documentação apresentada, ficam deferidos os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.
Observe a Serventia.
No mais, ante o teor de fls. 181, julgo extinto o processo, pela desistência da ação pelos autores, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Homologo, por fim, o prazo para interposição de recurso de apelação.
Certifique-se de imediato o trânsito em julgado.
Sem incidência de custas, em razão da gratuidade ora deferida.
P.
I.
C.
E, oportunamente, arquivem-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB 520181/SP), DANIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB 520181/SP) -
28/08/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:12
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
28/08/2025 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003766-18.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yago de Jesus Ribeiro - - Mariana Alexandra Baptista Ferreira -
Vistos.
Fls. 181: O fato gerador para a incidência das custas processuais é o ajuizamento da ação.
Logo, para análise do pedido de desistência, providencie a parte requerente o efetivo recolhimento, pena de cancelamento nos termos do art. 290 do CPC e determinação de pagamento de 5 UFESPs, conforme Provimento CSM n.º 2.739/2024, Anexo V, de 06 de maio de 2024.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB 520181/SP), DANIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB 520181/SP) -
27/08/2025 10:53
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 01:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 13:15
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 20:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 19:11
Determinada a emenda à inicial
-
11/08/2025 12:13
Conclusos para decisão
-
09/08/2025 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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