04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1027683-76.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de São José do Rio Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027683-76.2024.8.26.0576; Associação; Apelante: Maria de Lourdes Fiorin Promenzia (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1027683-76.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027683-76.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Maria de Lourdes Fiorin Promenzia (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
29/08/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 06:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 11:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/03/2025 17:59

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 18:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 18:44

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:44

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 15:44

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2024 02:20:00, 9ª Vara Cível.
28/08/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
17/08/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 05:06

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:44

Expedição de Carta.
17/07/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 18:16

Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 16:23

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 16:39

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 11:42

Conclusos para despacho
18/06/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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