05/09/2025 14:10

Conclusos para decisão
05/09/2025 02:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 02:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:07

Determinada a citação
03/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4019067-97.2025.8.26.0100/SP EXEQUENTE: MOVIDA PARTICIPACOES S.A.ADVOGADO(A): MATHEUS MOREIRA LIMA DE FREITAS (OAB SP470863)ADVOGADO(A): FABRICIO RODRIGUES CALIL (OAB SP234380) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Verifico que custas processuais foram recolhidas pelo Portal de Custas - guia DARE e não pelo sistema EPROC.

Assim, providencie a parte autora o correto recolhimento, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf Desde já, autorizo a restituição total da guia DARE nº 250590221226229 - no valor de R$ 22.624,04, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Emende a parte autora a inicial do autos comprovando o recolhimento das custas iniciais e de citação.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Intime-se. São Paulo 29/08/2025
02/09/2025 14:39

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 65111, Subguia 64635 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30.199,73
02/09/2025 14:31

Link para pagamento - Guia: 65111, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=64635&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
02/09/2025 14:31

Juntada - Guia Gerada - MOVIDA PARTICIPACOES S.A. - Guia 65111 - R$ 30.199,73
01/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:44

Determinada a emenda à inicial
28/08/2025 18:50

Conclusos para decisão
28/08/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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