TJSP - 0008549-46.2025.8.26.0576
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 06:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008549-46.2025.8.26.0576 (processo principal 1011234-77.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosa Maria Abrão dos Santos - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento -
Vistos.
Nada a reconsiderar em relação à determinação de fls. 136, uma vez que todas as informações pretendidas são passíveis de obtenção pela parte interessada diretamente junto aos sujeitos indicados, tanto executada, quanto INSS e também ao Banco Central, por meio de extratos da conta indicada, informações solicitadas ao INSS sobre o cadastro pessoal da interessada e, igualmente, no Bacen.
Por outro lado, não houve sequer comprovação de recusa na prestação das informações postuladas.
O que observa é interesse de investigação de condutas da parte executada valendo-se de interpretação extensiva da sentença, o que não se admite, mormente em vista da ausência de demonstração de continuidade das lesões aos direitos da exequente em virtude do ilícito reconhecido na fase cognitiva.
Quanto à negativação supostamente mantida em nome da autora, apresente a comprovação por meio de extratos das instituições que mantem o registro de nome negativados.
Em sendo comprovado, poder-se-á haver intimação da parte para exclusão, sob pena de multa tal como pretendido.
Com a manifestação da credora, à conclusão.
Intime-se. - ADV: LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA (OAB 269528/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), CLAUDECIR APARECIDO PEREIRA (OAB 441507/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) -
27/08/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 17:37
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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