TJSP - 1126491-07.2015.8.26.0100

1ª instância - 22 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.

CNPJ: 14.644.526/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RMG PEREIRA E CIA LTDA. (SOCIO ADMINISTRADOR SR. JOAO SILVERIO TUNDIS VITAL)

CNPJ: 05.120.946/0001-05

ROSANGELA MARIA GAMA PEREIRA

CPF *13.***.*76-53

FLAVIA ROSANY GAMA FRANCO

CPF *90.***.*37-49

SCARLETH DARLEM GAMA FRANCO

CPF *86.***.*04-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:04

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2025 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/01/2025 15:28

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 15:44

    Petição Juntada

  • 27/11/2024 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 05:34

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2024 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2024 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2024 21:27

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 13:56

    Petição Juntada

  • 23/05/2024 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 12:00

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2024 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2024 20:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2024 17:25

    Petição Juntada

  • 31/01/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2024 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2023 10:26

    Petição Juntada

  • 28/11/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 19:21

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 23:35

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Antonio Gouvêa Vieira de Almeida E Silva (OAB 230650/SP), Ana Paula Silvano (OAB 346868/SP) Processo 1126491-07.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Seb Comercial de Produtos Domésticos Ltda. - Exectda: Rosângela Maria Gama Pereira -

    Vistos.

    Com amparo nos artigos 773, 797 e 854, todos do Código de Processo Civil, defiro o pedido de bloqueio via SISBAJUD de ativos existentes em nome de ROSÂNGELA MARIA GAMA PEREIRA, CPF *13.***.*76-53, FLÁVIA ROSANY GAMA FRANCO, CPF *90.***.*37-49, SCARLETH DARLEM GAMA FRANCO, CPF *86.***.*04-87 e RMG PEREIRA E CIA LTDA, CNPJ 05.***.***/0001-05, no valor de R$ 292.522,40, de forma reiterada, destacando ainda que será aplicado o disposto no §1º do art. 854 do Código de Processo Civil: No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo.

    Ficam as partes, desde já, intimadas a proceder conforme o resultado da diligência informado na certidão a seguir expedida pela serventia.

    Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios e insuficientes para o pagamento das custas de execução, valores que serão, desde logo, liberados, com fulcro no art. 836 do CPC e segundo critério de proporcionalidade e razoabilidade em cotejo com o valor executado, o exequente terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar em termos de prosseguimento.

    Decorridos, se inerte, ao arquivo.

    Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição do Juízo e, por este ato, dou por penhorado/arrestado o numerário.

    Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o exequente providenciar as custas necessárias à diligência, em igual lapso.

    Confirmada a transferência e decorridos os prazos para impugnação ou qualquer outra manifestação, inclusive por parte do exequente, voltem os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil.

    Defiro a pesquisa de declaração de bens pelo sistema INFOJUD em nome do(s) executado(s).

    O resultado ficará juntado ao processo, a seguir.

    Int.

  • 26/08/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2023 16:08

    Documento Sigiloso Juntado

  • 24/08/2023 16:03

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 24/08/2023 15:59

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 24/08/2023 15:56

    Bloqueio/penhora on line

  • 15/07/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 13/07/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 14:24

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 24/04/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 10:05

    Petição Juntada

  • 20/02/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 05:03

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2023 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2022 08:25

    Petição Juntada

  • 25/02/2022 12:47

    Arquivado Provisoriamente

  • 25/02/2022 12:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/02/2022 15:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2022 20:56

    Decisão

  • 22/02/2022 18:15

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 16:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/11/2021 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2021 17:52

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2021 18:40

    Proferido Despacho

  • 13/11/2021 22:40

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 17:11

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 18:37

    Incidente Processual Instaurado

  • 24/08/2021 16:47

    Petição Juntada

  • 13/08/2021 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2021 09:33

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2021 17:25

    Proferido Despacho

  • 02/07/2021 12:23

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 21:03

    Petição Juntada

  • 18/04/2021 04:05

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 16:17

    Petição Juntada

  • 11/04/2021 03:19

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2021 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2021 08:53

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2021 16:42

    Decisão

  • 30/03/2021 11:09

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2021 11:24

    Petição Juntada

  • 01/02/2021 12:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2021 10:27

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2021 19:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/01/2021 18:59

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 16/12/2020 12:55

    Petição Juntada

  • 11/12/2020 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2020 09:03

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2020 11:45

    Decisão

  • 04/12/2020 00:32

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2020 13:52

    Petição Juntada

  • 25/09/2020 15:23

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2020 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/09/2020 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2020 14:58

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2020 15:55

    Decisão

  • 18/09/2020 13:11

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 15:16

    Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado

  • 20/08/2020 04:01

    AR Positivo Juntado

  • 20/08/2020 04:01

    AR Positivo Juntado

  • 14/08/2020 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2020 00:01

    AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente

  • 12/08/2020 09:55

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2020 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2020 05:04

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 29/07/2020 10:39

    Carta Expedida

  • 29/07/2020 10:39

    Carta Expedida

  • 29/07/2020 10:38

    Carta Expedida

  • 29/07/2020 10:38

    Carta Expedida

  • 27/07/2020 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2020 02:37

    Suspensão do Prazo

  • 13/06/2020 00:28

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2020 17:13

    Petição Juntada

  • 26/05/2020 12:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2020 13:36

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2020 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2020 00:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/05/2020 18:35

    Petição Juntada

  • 03/04/2020 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2020 17:17

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2020 14:12

    Decisão

  • 30/03/2020 12:11

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 12:22

    Petição Juntada

  • 19/02/2020 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2020 10:53

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2020 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/01/2020 12:45

    Ofício Juntado

  • 14/01/2020 12:43

    Ofício Juntado

  • 14/01/2020 12:42

    Ofício Juntado

  • 14/01/2020 12:25

    Ofício Juntado

  • 14/01/2020 12:25

    Ofício Juntado

  • 14/01/2020 12:25

    Ofício Juntado

  • 14/01/2020 12:25

    Ofício Juntado

  • 08/11/2019 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2019 11:26

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2019 18:37

    Decisão

  • 30/10/2019 19:13

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 15:54

    Petição Juntada

  • 18/09/2019 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2019 10:53

    Remetido ao DJE

  • 10/09/2019 17:34

    Proferido Despacho

  • 10/09/2019 09:35

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 09:35

    Expedição de documento

  • 12/07/2019 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2019 12:36

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2019 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2019 16:37

    Carta Precatória Juntada

  • 06/06/2019 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2019 13:13

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2019 18:40

    Decisão

  • 22/05/2019 18:11

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 20:20

    Petição Juntada

  • 29/03/2019 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2019 09:42

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2019 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/03/2019 11:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/03/2019 10:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 14/02/2019 12:02

    Petição Juntada

  • 06/02/2019 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2019 12:16

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2019 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/01/2019 16:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/01/2019 15:50

    Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

  • 25/12/2018 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2018 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2018 11:20

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2018 21:00

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Precatória

  • 30/11/2018 17:18

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 12:04

    Petição Juntada

  • 04/10/2018 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2018 14:25

    Remetido ao DJE

  • 01/10/2018 20:17

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Precatória

  • 01/10/2018 11:09

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2018 15:47

    Petição Juntada

  • 02/08/2018 13:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2018 13:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2018 14:11

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2018 14:11

    Remetido ao DJE

  • 30/07/2018 16:25

    Documento Juntado

  • 30/07/2018 16:25

    Documento Juntado

  • 30/07/2018 16:25

    Ato ordinatório

  • 30/07/2018 16:24

    Decisão

  • 04/07/2018 15:16

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 10:44

    Petição Juntada

  • 28/06/2018 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2018 10:44

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2018 13:05

    Ato ordinatório

  • 25/06/2018 13:04

    Carta Precatória Juntada

  • 02/04/2018 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2018 11:11

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2018 12:56

    Decisão

  • 26/03/2018 12:06

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2018 11:10

    Petição Juntada

  • 23/02/2018 08:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2018 15:14

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2018 13:58

    Proferido Despacho

  • 20/02/2018 16:28

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 11:59

    Petição Juntada

  • 29/08/2017 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2017 09:44

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2017 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2017 17:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/05/2017 14:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/05/2017 14:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/05/2017 14:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/05/2017 14:57

    Petição Juntada

  • 17/05/2017 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2017 12:39

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2017 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2017 12:54

    Documento Juntado

  • 03/08/2016 13:26

    Carta Precatória Expedida

  • 08/03/2016 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2016 12:43

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2016 17:53

    Proferido Despacho

  • 04/03/2016 15:21

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2016 12:42

    Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado

  • 30/01/2016 10:54

    Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

  • 22/01/2016 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2016 10:12

    Remetido ao DJE

  • 20/01/2016 19:23

    Proferido Despacho

  • 19/01/2016 12:23

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2016 12:43

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2016 13:07

    Recebida a Petição Inicial

  • 07/01/2016 17:50

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2016 17:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/12/2015 11:15

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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