31/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500536-03.2024.8.26.0484 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Promissão - Apte/Apdo: Aparecido Marcílio Ferreira Filho - Apelante: ALLAN PIRES PERES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291/SP) - Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP) - 10º andar
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 15:42

Recurso Extraordinário
25/08/2025 15:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
25/08/2025 15:42

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
25/08/2025 15:41

Recurso Especial
21/08/2025 14:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 13:54

Recebidos os autos do MP
21/08/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 13:31

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
14/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:05

Unificação Pai
08/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:31

Julgado virtualmente
12/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 17:13

Subprocesso Cadastrado
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 18:13

Prazo
27/06/2025 16:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:45

Acórdão registrado
25/06/2025 20:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/06/2025 20:34

Julgado virtualmente
24/06/2025 09:40

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:24

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:16

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 13:17

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:37

Recebidos os autos do MP
19/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 13:25

Distribuído por sorteio
24/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 14:40

Processo Cadastrado
15/04/2025 11:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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