05/09/2025 12:37

Juntada de Mandado
05/09/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 00:41

Juntada de Mandado
29/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004390-69.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Gabriela Rocha Maeda - RECEBO A QUEIXA-CRIME ajuizada em desfavor do(a) querelado Oscar Domingos Alves, qualificado nos autos, diante dos elementos de convicção coligidos e com fundamento no art. 396, com a alteração da Lei nº 11.719/08, determino a citação da(o) querelado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Consigno que o(a) querelado deverá constituir defensor(a), caso não o(a) possua, será indicado(a) defensor(a) dativo(a), que desde já fica nomeado(a).

Ciência ao Ministério Público - ADV: NATHALIA DE ALMEIDA PEREZ JESKE (OAB 260860/SP)
28/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 20:49

Expedição de Mandado.
27/08/2025 20:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:41

Recebida a denúncia
27/08/2025 09:15

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:25

Audiência Realizada Exitosa
11/07/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 10:21

Juntada de Mandado
25/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:01

Expedição de Mandado.
18/06/2025 15:00

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:27

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
18/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:25

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:56

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:20

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 01:50:00, 1ª Vara Criminal.
09/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 17:20

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:13

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 16:10

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/04/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 13:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/04/2025 07:59

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 17:14

Mudança de Magistrado
09/04/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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