27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0050262-16.2010.8.26.0547 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrido: Sinésio Rizzi - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

O C.

STF DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DOS PLANOS ECONÔMICOS ORA ANALISADOS NO JULGAMENTO DA ADPF 165, TENDO CONFIRMADO A VALIDADE DO ACORDO COLETIVO E SEUS ADITAMENTOS QUE FORAM HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DAQUELA AÇÃO, DE MODO A CONFERIR O PRAZO DE 24 MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO PARA ADESÃO DOS POUPADORES E PERCEPÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EVENTUAIS CRÉDITOS.

CONFORMAÇÃO DEVIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Maria Angelica Clapis (OAB: 164569/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 09:35

Prazo
26/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 18:08

Julgado Virtualmente
22/08/2025 13:38

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:55

Distribuído por sorteio
21/08/2025 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/01/2025 13:00

Processo suspenso
09/05/2024 15:42

Processo Cadastrado
06/05/2024 11:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001781-55.2025.8.26.0602

Marcos Pereira Nunes ME (Grupo Sete Remo...

Jorge Luis Gonzales

Advogado: Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1503095-72.2024.8.26.0567

Justica Publica

William Aparecido Cardoso

Advogado: Davi Lucas dos Santos Antonio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0007985-90.2017.8.26.0562

Fortec Assessoria e Treinamento LTDA

Marcos Paulo Nascimento Rodrigues Peres

Advogado: Vivian Simoes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2010 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1000682-50.2024.8.26.0695

Sergio Mendes dos Santos

Prefeitura do Municipio de Nazare Paulis...

Advogado: Elaine Cristina de Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1001499-08.2020.8.26.0032

Silvia Regina Arthur Abrahao de Carvalho

Marisa Gomes de Carvalho

Advogado: Zuleica Rister

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2020 11:47

Exibir Processo