06/09/2025 07:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011639-64.2025.8.26.0602/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Adriana Aparecida Padilha Magagna - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Não conheceram o recurso, por V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE - PRAZO LEGAL DE CINCO DIAS ESCOADO - RECURSO PROTOCOLADO APÓS O TERMO FINAL - NÃO CONHECIMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP) - Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP) - Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:26

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 19:08

Julgado Virtualmente
19/08/2025 09:48

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 13:13

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:10

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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