TJSP - 0000602-59.2021.8.26.0291

1ª instância - 1 Vara Civel de Jaboticabal

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Polo Ativo

Partes

ADILSON BARROSO DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*78-05

RUTE FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA

CPF *55.***.*87-42

Advogados

FABIO DA SILVA ARAGAO

CPF *57.***.*31-81

LEANDRO RODRIGUES TORRES

OAB: 282153/SP

CPF *21.***.*13-89

Polo Passivo

Partes

ODILON LOPES OLIVEIRA

CPF *45.***.*53-72

BRUNO OLIVEIRA

ALINE OLIVEIRA

Advogados

EMERSON BAZILIO PEDREIRA

OAB: 446636/SP

CPF *12.***.*49-94

VIVIAN SA ROQUE

OAB: 447466/SP

CPF *16.***.*39-74

Terceiro

Partes

JAN NICOLAU BAAKLINI

CPF *50.***.*31-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 07:53

    Julgada Procedente a Ação

  • 05/06/2025 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 10:35

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 09:04

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 11:49

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 11:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.

  • 06/11/2024 04:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/11/2024 04:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/10/2024 08:04

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 08:04

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 14:33

    Expedição de Carta.

  • 23/10/2024 14:33

    Expedição de Carta.

  • 04/10/2024 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 20:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 14:25

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 05:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 12:46

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 11:49

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 11:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2024.

  • 27/03/2024 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2023 05:56

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 05:06

    Suspensão do Prazo

  • 21/09/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Leandro Rodrigues Torres (OAB 282153/SP), Emerson Bazilio Pedreira (OAB 446636/SP), Vivian Sá Roque (OAB 447466/SP) Processo 0000602-59.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adilson Barroso de Oliveira - Reqdo: Odilon Lopes Oliveira -

    Vistos.

    Assim como no feito principal, o valor da reconvenção deve ser corrigido.

    Com efeito, o valor da causa deve corresponder, tanto quanto possível, ao benefício patrimonial objetivado.

    Mesmo sob a regência do novo Código de Processo Civil, a ratio continua, portanto, a ser aquela de que o valor da causa deve corresponder à expressão econômica imediata da demanda (Teresa Arruda Alvim Wambier, Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil, obra coletiva, página 763, Revista dos Tribunais, 2015).

    No caso dos autos, equivocada a atribuição do valor da causa com base no valor do cumprimento de sentença nº 0004538-97.2018.8.26.0291, devendo o valor da causa observar o valor atribuído ao imóvel na escritura pública, qual seja, R$ 391.585,00.

    Nesse contexto, corrijo de ofício o valor da causa, atribuindo a quantia de R$ 391.585,00.

    Anote-se e observe-se.

    Providencie a parte reconvinte a complementação das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

    Após, conclusos.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Leandro Rodrigues Torres (OAB 282153/SP), Emerson Bazilio Pedreira (OAB 446636/SP), Vivian Sá Roque (OAB 447466/SP) Processo 0000602-59.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adilson Barroso de Oliveira - Reqdo: Odilon Lopes Oliveira -

    Vistos.

    Despachei nesta data, os autos principais nº 1003328-23.2020.8.26.0291.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 17:44

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 17:38

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2021 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 19/07/2021 18:34

    Apensado ao processo

  • 02/07/2021 14:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2021 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 12:04

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 18:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2021 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2021 13:38

    Proferido Despacho

  • 14/06/2021 16:27

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 14:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2021 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2021 07:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 09:41

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 14:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2021 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2021 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 17:27

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 15:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2021 01:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2021 07:18

    Decisão

  • 22/04/2021 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2021 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2021 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/04/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2021 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 00:10

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2021 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2021 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 11:29

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 15:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/03/2021 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2021 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2021 20:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/03/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 09:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/03/2021 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2021 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2021 06:28

    Recebida a Petição Inicial

  • 11/03/2021 14:44

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 17:15

    Juntada de Petição de Reconvenção

  • 05/03/2021 17:06

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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