04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1123298-66.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1123298-66.2024.8.26.0100; Direito Autoral; Apelante: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Ferrer (OAB: 367883/SP); Advogada: Adriana Tourinho Moretto (OAB: 425049/SP); Apelado: Cleiton Roberto Depner; Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1123298-66.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1123298-66.2024.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Ferrer (OAB: 367883/SP); Advogada: Adriana Tourinho Moretto (OAB: 425049/SP); Apelado: Cleiton Roberto Depner; Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
28/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:42

Realizado cálculo de custas
07/08/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 20:02

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 19:34

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 22:36

Conclusos para decisão
11/06/2025 20:14

Conclusos para julgamento
09/06/2025 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:28

Julgada Procedente a Ação
18/03/2025 22:03

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
17/02/2025 19:46

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:30

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 04:55

Suspensão do Prazo
20/12/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:49

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024 10:27

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 22:00

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:56

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 06:23

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:20

Expedição de Carta.
04/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 09:47

Recebida a Petição Inicial
25/09/2024 20:14

Conclusos para decisão
24/09/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 13:17

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 11:35

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
29/08/2024 21:44

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:38

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:44

Conclusos para despacho
01/08/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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