STJ - 0028785-27.2011.8.26.0053

13/05/2021 12:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/05/2021 12:55

Transitado em Julgado em 13/05/2021

12/05/2021 17:04

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2021 para recurso quanto ao v. acórdão de fls. e-STJ 2515/2516.

25/03/2021 06:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 970913/2020 - AgInt

25/03/2021 06:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 920379/2020 - AgInt

24/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0970913 - AgInt no REsp 1890530 - Publicação prevista para 25/03/2021

23/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0920379 - AgInt no REsp 1890530 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 970913/2020 - AgInt no REsp 1890530

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 920379/2020 - AgInt no REsp 1890530

10/03/2021 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

10/03/2021 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

08/03/2021 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2021 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

08/03/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 14:36

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970913/2020 - AgInt no REsp 1890530/SP

05/03/2021 14:36

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920379/2020 - AgInt no REsp 1890530/SP

09/02/2021 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/02/2021 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2020 e término em 01/02/2021 o prazo para L B R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA apresentar resposta à petição n. 970913/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2463.

10/12/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2020 e término em 09/12/2020 o prazo para L B R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA apresentar resposta à petição n. 920379/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2451.

27/11/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2020 Petição Nº 970913/2020 -

26/11/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2020 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 970913/2020. Publicação prevista para 27/11/2020)

25/11/2020 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 970913/2020

25/11/2020 12:27

Protocolizada Petição 970913/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2020

17/11/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2020 Petição Nº 920379/2020 -

16/11/2020 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 17/11/2020)

12/11/2020 06:15

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

12/11/2020 06:15

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920379/2020

11/11/2020 11:49

Protocolizada Petição 920379/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2020

03/11/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

03/11/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

29/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

28/10/2020 19:30

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

28/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

28/10/2020 19:30

Não conhecido o agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

27/08/2020 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/08/2020 09:06

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/08/2020 15:57

Protocolizada Petição 578512/2020 () em 21/08/2020

21/08/2020 15:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/08/2020 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO