TJSP - 0008729-73.2019.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008729-73.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SERGIO DA SILVA - Diante do exposto, desclassifico a natureza da falta praticada por SERGIO DA SILVA, MT: 718413-8, RG: 44824757, RJI: 180822300-99, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, na data de 14/11/2024, de grave para MÉDIA.

    Comunique-se à direção do presídio, solicitando-se que a presente falta seja anotada no prontuário do sentenciado como de natureza média. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP)

  • 12/08/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2025 12:25

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 07:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2025 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 20:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 22:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 21:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 17:53

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 14:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 09/06/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 20:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 17:32

    Mantida a Decisão Anterior

  • 25/04/2023 16:27

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2022 02:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 13:56

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 20:56

    Proferido Despacho

  • 16/03/2022 18:45

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2022 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 13:58

    Proferido Despacho

  • 31/01/2022 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2022 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2022 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 10:14

    Realizado Cálculo

  • 27/01/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 18:37

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 15:40

    Proferido Despacho

  • 17/01/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 15:12

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 15:43

    Realizado Cálculo

  • 30/11/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 14:16

    Decisão

  • 10/11/2021 17:48

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 14:26

    Proferido Despacho

  • 08/11/2021 14:25

    Proferido Despacho

  • 03/11/2021 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 17:32

    Proferido Despacho

  • 13/10/2021 17:26

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 16:20

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 15:12

    Realizado Cálculo

  • 09/12/2020 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 08:57

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 30/11/2020 09:43

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2020 16:14

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 16:33

    Mudança de Classe Processual

  • 08/10/2020 16:33

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2020 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2020 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2020 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/08/2020 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2020 12:36

    Realizado Cálculo

  • 18/08/2020 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2020 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 15:29

    Homologado o Cálculo

  • 04/10/2019 11:23

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2019 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2019 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2019 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2019 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 11:48

    Apensado ao processo

  • 19/07/2019 11:38

    Realizado Cálculo

  • 19/07/2019 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2019 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2019 11:30

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2019 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2019 12:40

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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