TJSP - 1005817-55.2024.8.26.0400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005817-55.2024.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Concessionaria Ecovias do Araguaia S.a - Recorrido: Paulo Oliveira Macedo e outro - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.
Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - DIREITO DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
ACIDENTE EM RODOVIA CONCEDIDA.
COLISÃO COM OBJETO NA PISTA.
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA.
PROVA SUFICIENTE DO NEXO CAUSAL.
DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcelo Pacheco Machado (OAB: 13527/ES) - David Cunha Novoa (OAB: 10777/AM) - 16º Andar, Sala 1607 -
20/08/2025 13:34
Prazo
-
20/08/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 20:18
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 14:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 14:33
Julgado Virtualmente
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15/08/2025 15:12
Julgamento Virtual Iniciado
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15/08/2025 09:31
Conclusos para despacho
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13/08/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 10:07
Distribuído por sorteio
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12/08/2025 09:11
Processo Cadastrado
-
08/08/2025 10:33
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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