TJSP - 4018969-15.2025.8.26.0100
1ª instância - 04 Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:31
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/09/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 23:47
Determinada a emenda à inicial
-
04/09/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
03/09/2025 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA DAS GRACAS DOS SANTOS ANDRIAN. Justiça gratuita: Requerida.
-
03/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4018969-15.2025.8.26.0100/SP AUTOR: KATIA DAS GRACAS DOS SANTOS ANDRIANADVOGADO(A): LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES (OAB SP229098) DESPACHO/DECISÃO Vistos Pela análise da inicial, verifica-se que o(a) requerente tem endereço sob competência do Fórum Regional de São Miguel Paulista, ao passo que o endereço do(a) requerido(a) está sob competência de Fórum de outra Comarca.
Como se sabe, a cláusula contratual de eleição de foro alcança apenas a comarca, mas não o fórum (juízo), cuja competência funcional é estabelecida por regra cogente. É certo, ainda, que o valor da causa é inferior a 500 (quinhentos) salários-mínimos.
Diante disso, nos termos do art. 101, I, do CDC, declino da competência e determino a redistribuição do processo uma das Vara Cíveis do Fórum Regional de São Miguel Paulista.
Redistribua-se com urgência, independentemente de prazo. Intime-se.
São Paulo, 01/09/2025. -
02/09/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CENTRAL42CIV01 para SAPAUL04CIV02)
-
01/09/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 17:26
Decisão interlocutória
-
28/08/2025 17:17
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 17:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/08/2025 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010440-47.2025.8.26.0562
Matheus da Costa Chiari
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Felipe de Oliveira Fontes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/12/2024 12:30
Processo nº 1073861-56.2024.8.26.0100
Eduardo Martins Morais Assessoria Empres...
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Leonard Rodrigo Pontes Fatyga
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2024 16:09
Processo nº 1005753-39.2025.8.26.0229
Joao Batista Avila
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 10:46
Processo nº 1005753-39.2025.8.26.0229
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Joao Batista Avila
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2025 11:02
Processo nº 1017866-73.2021.8.26.0032
Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto
Cleber Mendonca de Oliveira
Advogado: Roberto Alves da Silva Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/10/2021 18:02