05/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 16:45

Expedição de Ofício.
29/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500548-55.2024.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PEDRO HENRIQUE TOSTES DE MOURA - Ciente do ajuizamento da ação para execução do acordo de não persecução penal, em trâmite sob o número 1500953- 51.2025.8.26.0441.

Suspenda-se o presente feito, por 30 dias, abrindo-se, posteriormente, vista ao Ministério Público para que sejam acostadas informações acerca do cumprimento da medida, conforme requerido. - ADV: CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB 466469/SP)
28/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 18:52

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 03:59:55, 1ª Vara.
18/08/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:20

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 17:10

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:10

Expedição de Ofício.
28/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 16:22

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:00:00, 1ª Vara.
12/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 17:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 13:58

Juntada de Mandado
03/02/2025 18:37

Expedição de Mandado.
03/02/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:49

Expedição de Ofício.
31/01/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:53

Recebida a denúncia
28/01/2025 13:41

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:27

Evoluída a classe de 280 para 283
27/01/2025 10:09

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:45

Juntada de Ofício
27/01/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 16:19

Recebidos os autos do Outro Foro
23/01/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/01/2025 09:21

Juntada de Petição de Denúncia
20/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
19/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 13:39

Recebidos os autos do Outro Foro
13/01/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/01/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/01/2025 12:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
08/01/2025 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 08:21

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 20:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/01/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/12/2024 20:57

Expedição de Certidão.
29/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
29/12/2024 12:34

Expedição de Certidão.
29/12/2024 12:30

Juntada de Mandado
29/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
29/12/2024 12:16

Juntada de Alvará
29/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/12/2024 09:15

Conclusos para decisão
29/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
29/12/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/12/2024 08:51

Mudança de Magistrado
29/12/2024 06:46

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 06:45

Juntada de Certidão
29/12/2024 04:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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