TJSP - 1507355-50.2021.8.26.0228

1ª instância - 17 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANA CLAUDIA RODRIGUES

OAB: 409626/SP

CPF *06.***.*65-84

FABIO ABDO PERONI

OAB: 219334/SP

CPF *14.***.*71-11

NELIANNA NERIS MOTA

OAB: 311413/SP

CPF *32.***.*28-86

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TESTEMUNHA PROTEGIDA 2

TESTEMUNHA PROTEGIDA 1

RODRIGO GUIMARAES MARTINS

CPF *05.***.*13-10

MACIEL DE MELO SANTOS RE: 104678-4

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 13:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nelianna Neris Mota (OAB 311413/SP) Processo 1507355-50.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUCAS DA SILVA SANTOS - I Fls. 273/274: Com a prisão do réu, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente, procedendo-se às devidas anotações e comunicações.

    II - Nos termos do Comunicado 05/2022 da Corregedoria Geral de Justiça, efetue-se o cálculo da pena de multa imposta ao réu, expedindo-se certidão da sentença e abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para o ajuizamento da ação de execução da multa penal.

    Caso ocorra pagamento espontâneo da multa penal, tornem os autos conclusos para extinção.

  • 24/08/2023 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 09:00

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 07/08/2023 16:16

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 10:37

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2022 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 17:21

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2022 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2022 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2022 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2022 10:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2021 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 13:43

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 12:07

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 15:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2021 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 17:38

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2021 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 13:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2021 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2021 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 15:21

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2021 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2021 13:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2021 21:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2021 13:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2021 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 13:22

    Expedição de Alvará.

  • 17/06/2021 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 19:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2021 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 19:02

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2021 13:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2021 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2021 13:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2021 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2021 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2021 11:52

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2021 11:52

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2021 14:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2021 19:51

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2021 19:50

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 13:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2021 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 08:19

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2021 07:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/06/2021 05:00:00, 17ª Vara Criminal.

  • 01/06/2021 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 17:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2021 14:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2021 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 17:40

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2021 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 17:25

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 13:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2021 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2021 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2021 13:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2021 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2021 22:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 22:19

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2021 17:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 13:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2021 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2021 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2021 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2021 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2021 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 16:37

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2021 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 13:09

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/05/2021 04:30:00, 17ª Vara Criminal.

  • 04/05/2021 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2021 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2021 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2021 21:58

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 17:49

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2021 04:09

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 31/03/2021 15:49

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/03/2021 15:49

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/03/2021 11:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2021 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 11:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2021 11:58

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 29/03/2021 19:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 17:28

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/03/2021 17:19

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/03/2021 17:19

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/03/2021 17:19

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 11:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/03/2021 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2021 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 14:56

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/03/2021 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 12:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/03/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2021 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 07:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2021 07:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2021 07:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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