06/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004736-88.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cassio Henrique Magri Jodas - Magistrado(a) André Luiz de Macedo - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

POLICIAL MILITAR.

INCORPORAÇÃO DE 100% DO ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) AO SALÁRIO BASE, NOS TERMOS DO MS COLETIVO Nº1001391-23.2014.8.26.0053.

PLEITO DE RECEBIMENTO DE VERBAS PRETÉRITAS.

SENTENÇA PROCEDENTE.

RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL SUSTENTANDO COISA JULGADA.

ACOLHIMENTO.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB: 422630/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:50

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 16:53

Julgado Virtualmente
22/08/2025 08:20

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:52

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:40

Expedido Termo de Intimação
11/08/2025 10:13

Distribuído por sorteio
08/08/2025 09:27

Processo Cadastrado
06/08/2025 13:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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