27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001623-93.2025.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: Banco Votorantim S.A. - Embargado: Carlos Eduardo Silva da Costa - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA COMPENSAÇÃO ENTRE CREDITOS E DEBITOS - MATÉRIA AFEITA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EMBARGOS DESPROVIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Alisson Bruno Barbieri Leite (OAB: 523053/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 13:25

Prazo
26/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 16:46

Julgado Virtualmente
22/08/2025 17:40

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 11:47

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:46

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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