TJSP - 1009228-22.2019.8.26.0032
1ª instância - 02 Civel de Aracatuba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009228-22.2019.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Aparecida Ramos - - Pedro Paulo Venâncio Ramos - - Renata Venâncio Ramos de Brito - - Cláudia Venâncio Ramos Damico - - Patrícia Venâncio Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e outros -
Vistos.
Págs. 458/485: diante do teor dos documentos apresentados, demonstrando a insuficiência de recursos alegada, defiro às autoras Patrícia, Carla e Renata os benefícios da gratuidade da justiça.
Anote-se.
Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento, promovendo a citação do confrontante remanescente Carlos de Paula, à vista da certidão de pág. 362, no prazo de 15 dias.
Int. - ADV: SAMIRA BEVINE ZAHER (OAB 381755/SP), SAMIRA BEVINE ZAHER (OAB 381755/SP), TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP), SAMIRA BEVINE ZAHER (OAB 381755/SP), SAMIRA BEVINE ZAHER (OAB 381755/SP), SAMIRA BEVINE ZAHER (OAB 381755/SP) -
28/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:48
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
27/08/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 20:26
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2025 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 17:34
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
11/03/2025 23:55
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 16:37
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 07:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2024 10:03
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 11:55
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2024 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 21:02
Conclusos para despacho
-
07/04/2024 00:49
Suspensão do Prazo
-
27/03/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 11:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/03/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 21:58
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2023 08:56
Concedida a Dilação de Prazo
-
29/11/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2023 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2023 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2023 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 18:07
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2023 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2023 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2023 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2023 13:26
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/01/2023 16:31
Expedição de Mandado.
-
20/01/2023 16:30
Expedição de Mandado.
-
20/01/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 09:45
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 21:43
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2022 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2022 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2022 16:57
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 09:46
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2022 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2022 09:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/06/2022 09:35
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 22:21
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2022 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2022 07:03
Decisão
-
13/04/2022 22:16
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 14:06
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2022 14:06
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 16:02
Conclusos para despacho
-
14/01/2022 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2021 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2021 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2021 14:22
Decisão
-
05/12/2021 09:12
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 08:07
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2021 04:45
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 04:22
Suspensão do Prazo
-
22/03/2021 05:48
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2021 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2021 10:08
Concedida a Dilação de Prazo
-
17/03/2021 10:23
Conclusos para despacho
-
15/03/2021 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2021 18:30
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2021 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2021 09:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/02/2021 02:56
Suspensão do Prazo
-
27/01/2021 13:45
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2021 13:45
Juntada de Ofício
-
27/01/2021 13:45
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2021 16:01
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2021 16:01
Juntada de Ofício
-
07/01/2021 16:01
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2020 01:38
Suspensão do Prazo
-
10/12/2020 14:19
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2020 14:19
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2020 00:47
Suspensão do Prazo
-
24/09/2020 09:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2020 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2020 11:49
Concedida a Dilação de Prazo
-
21/09/2020 15:08
Conclusos para despacho
-
11/09/2020 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 00:48
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2020 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2020 17:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2020 17:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2020 10:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2020 15:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2020 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2020 09:15
Conclusos para despacho
-
21/08/2020 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2020 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2020 19:33
Expedição de Carta precatória.
-
14/08/2020 19:33
Expedição de Carta precatória.
-
13/08/2020 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2020 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2020 17:31
Conclusos para despacho
-
07/08/2020 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2020 00:42
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2020 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2020 14:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/08/2020 18:28
Expedição de Mandado.
-
03/08/2020 18:27
Expedição de Carta precatória.
-
30/07/2020 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2020 10:36
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 10:36
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 10:35
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 10:35
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 10:34
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 10:34
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 10:33
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 10:33
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 10:33
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2020 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2020 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2020 04:43
Suspensão do Prazo
-
07/07/2020 18:32
Determinada Requisição de Informações
-
06/07/2020 11:12
Conclusos para despacho
-
03/07/2020 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2020 10:29
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2020 03:40
Suspensão do Prazo
-
27/05/2020 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2020 14:12
Concedida a Dilação de Prazo
-
20/05/2020 15:35
Conclusos para despacho
-
11/05/2020 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2020 01:21
Suspensão do Prazo
-
07/05/2020 14:12
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2020 10:48
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2020 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2020 11:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/04/2020 02:35
Suspensão do Prazo
-
28/03/2020 21:02
Suspensão do Prazo
-
05/03/2020 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2020 12:41
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2020 12:41
Juntada de Ofício
-
24/01/2020 12:41
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2020 01:09
Suspensão do Prazo
-
23/01/2020 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2020 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2020 17:47
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2020 17:26
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2020 13:23
Proferido Despacho
-
15/01/2020 13:50
Conclusos para despacho
-
14/01/2020 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2020 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2020 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2020 11:49
Juntada de Mandado
-
14/01/2020 11:49
Juntada de Mandado
-
18/12/2019 16:11
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2019 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2019 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2019 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2019 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2019 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2019 16:53
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2019 15:43
Ato ordinatório
-
10/12/2019 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2019 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/12/2019 14:20
Conclusos para despacho
-
06/12/2019 13:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/12/2019 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2019 13:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/12/2019 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2019 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2019 17:52
Juntada de Mandado
-
29/11/2019 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2019 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2019 14:31
Expedição de Carta.
-
25/11/2019 14:31
Expedição de Carta.
-
25/11/2019 14:31
Expedição de Carta.
-
25/11/2019 13:30
Expedição de Mandado.
-
25/11/2019 13:30
Expedição de Mandado.
-
25/11/2019 13:30
Expedição de Mandado.
-
22/11/2019 16:51
Expedição de Carta precatória.
-
22/11/2019 16:51
Expedição de Carta precatória.
-
22/11/2019 16:50
Expedição de Carta precatória.
-
21/11/2019 09:14
Recebida a Petição Inicial
-
19/11/2019 11:11
Conclusos para despacho
-
18/11/2019 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2019 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2019 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2019 09:09
Proferido Despacho
-
06/11/2019 16:30
Conclusos para despacho
-
08/10/2019 14:19
Conclusos para decisão
-
08/10/2019 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2019 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2019 16:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/10/2019 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2019 11:46
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2019 11:46
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2019 14:39
Expedição de Certidão.
-
24/09/2019 10:04
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2019 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2019 13:19
Proferido Despacho
-
16/09/2019 14:02
Conclusos para despacho
-
10/09/2019 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2019 10:09
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 10:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/09/2019 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2019 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2019 09:33
Decisão
-
27/08/2019 17:59
Conclusos para despacho
-
23/08/2019 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2019 17:28
Expedição de Certidão.
-
22/08/2019 17:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2019 17:19
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2019 17:19
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2019 17:19
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2019 17:19
Juntada de Ofício
-
22/08/2019 17:16
Juntada de Outros documentos
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08/08/2019 10:29
Juntada de Outros documentos
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30/07/2019 09:56
Certidão de Publicação Expedida
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26/07/2019 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2019 17:45
Proferido Despacho
-
25/07/2019 11:43
Conclusos para despacho
-
24/07/2019 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2019
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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