TJSP - 1039603-70.2016.8.26.0562
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1039603-70.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Gileno Vieira Silva - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo.
Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.
Já o cumprimento de sentença de processos físicos, deverá observar os artigos 1285 e 1286 das mesmas NSCGJ. - ADV: MARCELO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB 136556/SP) -
18/08/2025 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 16:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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18/08/2025 16:07
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
23/02/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 10:06
Julgada improcedente a ação
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06/02/2025 10:24
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 11:06
Conclusos para despacho
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04/02/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
18/08/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2024 06:37
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2024 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2024 13:42
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
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07/08/2024 12:40
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 12:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/08/2024 17:10
Conclusos para decisão
-
12/11/2023 02:27
Suspensão do Prazo
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27/09/2023 15:53
Autos no Prazo
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23/11/2017 13:53
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
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22/11/2017 11:43
Certidão de Publicação Expedida
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21/11/2017 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/11/2017 13:27
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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13/11/2017 16:42
Conclusos para decisão
-
10/11/2017 16:30
Expedição de Certidão.
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25/04/2017 11:59
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2017 11:58
Certidão de Publicação Expedida
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24/04/2017 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2017 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/04/2017 16:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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17/04/2017 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2017 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/03/2017 17:33
Juntada de Mandado
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09/03/2017 13:26
Expedição de Mandado.
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09/03/2017 13:07
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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08/03/2017 18:35
Conclusos para decisão
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08/03/2017 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2017 11:19
Certidão de Publicação Expedida
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15/02/2017 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/01/2017 18:51
Ato ordinatório
-
16/12/2016 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2016
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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