11/09/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003878-84.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eduardo Louzada Untura de Freitas - - Fernando Louzada Untura de Freitas - Ante todo o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO BETITO (OAB 160804/SP), RICARDO AUGUSTO BETITO (OAB 160804/SP)
27/08/2025 16:31

Expedição de Carta.
27/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 19:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2025 08:56

Conclusos para decisão
26/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 22:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 22:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:03

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:14

Determinada a emenda à inicial
18/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
15/08/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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