12/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:41

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007995-04.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDE GOULARTE AGUIAR - Requisite-se sindicância devidamente concluída com a oitiva do(a) sentenciado(a) EDE GOULARTE AGUIAR, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A.

Progressão, sobre a falta grave supostamente praticada.

Após a juntada da sindicância, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: EDUARDO PRESTO LUZ (OAB 285915/SP)
21/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:55

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:04

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 16:35

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:12

Mudança de Magistrado
16/01/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:15

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/12/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:54

Homologado o Cálculo
02/12/2024 08:10

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:46

Declarada a Remição
31/10/2024 16:55

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:30

Expedição de Ofício.
16/07/2024 09:48

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:33

Juntada de Petição de resposta
11/07/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:25

Determinada Requisição de Informações
05/07/2024 15:05

Conclusos para decisão
03/07/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 04:32

Expedição de Certidão.
28/06/2024 19:46

Conclusos para decisão
28/06/2024 19:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
19/06/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 09:42

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024 10:35

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2024 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:06

Expedição de Ofício.
13/05/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2024 14:11

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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