08/09/2025 23:37

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018755-36.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alisson Aparecido Silveira Barbosa - EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Alisson Aparecido Silveira Barbosa em face do INSS.

Sem sucumbência (Lei n. 8.213/91, art. 129, parágrafo único).

Sobre a restituição de valor despendido com a perícia nestes autos, atento ao decidido no Tema 1.044 (Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais, prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91), com o trânsito, (a) havendo requerimento, expeça-se certidão sobre o valor pago pelo INSS a título de honorários periciais para que ele requeira ressarcimento respectivo e (b) arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais.

P.I. - ADV: LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 39325/SP), FABIANO JOSUÉ VENDRASCO (OAB 198741/SP), OSWALDO MONTEIRO JUNIOR (OAB 116720/SP)
15/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 00:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 08:54

Julgada improcedente a ação
11/07/2025 17:43

Conclusos para julgamento
13/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
13/04/2025 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2025.
08/03/2025 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
09/02/2025 15:02

Ato ordinatório
09/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2025.
17/12/2024 22:23

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 19:56

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 19:29

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:23

Ato ordinatório
28/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 06:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
25/06/2024 22:05

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 10:53

Expedição de Carta.
24/06/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 10:20

Expedição de Ofício.
24/06/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
23/06/2024 18:06

Ato ordinatório
21/06/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 19:08

Recebida a Petição Inicial
20/06/2024 09:42

Conclusos para decisão
20/06/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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