TJSP - 1500386-30.2024.8.26.0546
1ª instância - Criminal de Moji Guacu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:08
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
21/08/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500386-30.2024.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO SERGIO BORSONE -
Vistos.
Fls. 259/264: Anote-se a r.
Decisão proferida nos autos do Habeas Corpus n° 1020640-SP, em decorrência do v.
Acórdão prolatado nos autos da Revisão Criminal n° 2173939-16.2025.8.26.0000, a qual concedeu a ordem em parte para estabelecer o regime prisional semiaberto para início do cumprimento da pena.
Dessa forma, oficie-se ao Juízo das Execuções Criminais para ciência da r.
Decisão, encaminhando-se cópia de fls. 259/264.
Ademais, determino oficie-se o Diretor do estabelecimento prisional onde o acusado encontra-se detido, para que providencie o remanejamento do réu para o local mais adequado para o cumprimento de pena imposta.
Após certificado o trânsito em julgado do respectivo recurso, retornem os autos à conclusão para as deliberações finais.
Intime-se. - ADV: JOYCE FABIANA HORTA (OAB 497466/SP), MARIANNA BARBOSA SPINOLA (OAB 485246/SP) -
20/08/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 08:21
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 08:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
20/08/2025 08:20
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 08:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 16:00
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 15:36
Juntada de Ofício
-
01/08/2025 08:50
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
01/08/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
31/07/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 09:12
Protocolo Juntado
-
31/07/2025 09:12
Expedição de Ofício.
-
30/07/2025 08:33
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 16:24
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
28/07/2025 16:08
Juntada de Ofício
-
13/01/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 09:12
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
17/10/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 08:09
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 08:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/10/2024 00:59
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 07:43
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 09:34
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
14/10/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 16:44
Juntada de Ofício
-
03/10/2024 07:00
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 06:57
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 06:54
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 06:51
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 06:51
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 06:49
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 06:49
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 06:48
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 06:48
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 06:48
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 06:47
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 06:47
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 06:46
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 06:46
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 06:44
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 12:28
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
02/10/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 09:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
02/10/2024 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2024 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2024 09:00
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 07:48
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 07:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/09/2024 22:15
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 06:28
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 06:27
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 06:25
Guia Eletrônica Enviada
-
30/09/2024 06:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 06:23
Expedição de Ofício.
-
30/09/2024 06:22
Expedição de Ofício.
-
27/09/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 09:05
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
27/09/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 07:40
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 07:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
20/09/2024 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2024 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 14:40
Mantida a Prisão Preventiva
-
17/09/2024 15:55
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2024 11:14
Juntada de Mandado
-
03/09/2024 23:16
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 22:59
Expedição de Ofício.
-
03/09/2024 22:56
Expedição de Ofício.
-
03/09/2024 22:54
Expedição de Ofício.
-
03/09/2024 22:53
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 14:35
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2024 10:59
Recebida a denúncia
-
30/07/2024 15:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 04:00:00, Vara Criminal.
-
26/07/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 00:36
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2024 07:45
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 07:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/07/2024 07:44
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 07:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
25/07/2024 07:42
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 07:37
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 07:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 17:09
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 17:05
Evoluída a classe de 280 para 300
-
22/07/2024 14:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
22/07/2024 07:42
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 07:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2024 12:06
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 16:53
Juntada de Mandado
-
24/06/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 10:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/06/2024 10:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/06/2024 10:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/06/2024 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/06/2024 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/06/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 12:47
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2024 12:39
Expedição de Mandado.
-
22/06/2024 12:23
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
22/06/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2024 08:27
Mudança de Magistrado
-
22/06/2024 07:31
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2024 07:29
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 07:29
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 07:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
22/06/2024 07:28
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 14:40
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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