08/09/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:58

Conclusos para decisão
28/08/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000543-06.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ivonir Borges - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, observando-se que a parte deverá juntar aos autos o formulário MLE.

Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão.

Entretanto, fica desde já consignado que, em caso de discordância, deverá a parte autora apresentar suas razões em incidente de cumprimento de sentença, instruindo-as com planilha de cálculo do débito remanescente, cadastrando-o como Classe/Tipo de Petição, sob o código 156, em se tratando de cumprimento de sentença.

Após, arquivem-se os autos independentemente de nova conclusão.

Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LIVIA SPADETO DO NASCIMENTO (OAB 36123/ES)
27/08/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
22/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 10:06

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 05:07

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:58

Expedição de Carta.
15/01/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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