20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1203071-63.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: TGL Assessoria e Participações Ltda - Embargdo: Agropecuária Barra do Garças S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - OMISSÃO - VÍCIO - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO - REJEIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Aracy Maria de Barros Barbara (OAB: 220497/SP) - Victória Caldeira Bermudes (OAB: 449648/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - 3º andar
18/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 08:59

Conclusos para decisão
29/05/2025 23:53

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 14:41

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 03:11

Suspensão do Prazo
04/04/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:13

Julgada improcedente a ação
01/04/2025 13:51

Apensado ao processo
31/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 15:35

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:35

Conclusos para decisão
11/02/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 19:15

Não Concedida a Medida Liminar
06/01/2025 12:22

Conclusos para decisão
03/01/2025 19:16

Conclusos para despacho
20/12/2024 14:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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