20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002487-89.2024.8.26.0484/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Promissão - Embargte: Maria Aparecida Alves (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO A SER SANADO VIA DECLARATÓRIOS PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA O ACERTO OU DESACERTO DO ENTENDIMENTO NÃO PODE SER DISCUTIDO NOS ESTREITOS LIMITES DOS DECLARATÓRIOS - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP) - 3º andar
03/05/2025 04:28

Suspensão do Prazo
29/04/2025 16:34

Contrarrazões Juntada
15/04/2025 08:05

AR Positivo Juntado
02/04/2025 10:02

Certidão Juntada
01/04/2025 15:37

Carta de Citação Expedida
29/03/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:41

Remetido ao DJE
27/03/2025 13:23

Recebido o recurso
27/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:42

Apelação/Razões Juntada
27/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:30

Remetido ao DJE
27/02/2025 09:27

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
19/02/2025 11:06

Conclusos para Sentença
14/02/2025 09:19

Certidão de Cartório Expedida
11/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:01

Petição Juntada
24/01/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:04

Remetido ao DJE
22/01/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:25

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:23

Conclusos para despacho
20/01/2025 08:50

Petição Juntada
11/01/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:05

Remetido ao DJE
09/01/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:13

Petição Juntada
12/11/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:32

Remetido ao DJE
09/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:53

Petição Juntada
01/11/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:02

Remetido ao DJE
30/10/2024 16:51

Mantida a Decisão Anterior
29/10/2024 17:09

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:08

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:22

Petição Juntada
04/10/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:02

Remetido ao DJE
03/10/2024 17:57

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 14:07

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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