04/09/2025 03:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015492-49.2014.8.26.0161 (apensado ao processo 0007393-86.1997.8.26.0161) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Unicol Produtos Químicos Ltda - Como é cediço, o Código de Processo Civil traz em seu bojo o princípio e regra da cooperação, segundo o qual, "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" (art. 6º).

Considerando a DIGITALIZAÇÃO DO FEITO FÍSICO, SEM RECATEGORIZAÇÃO DAS PEÇAS, pelo princípio da cooperação, indique o embargante as páginas onde se encontram as seguintes peças processuais, a depender do andamento possível do feito: 1 - petição inicial; 1.1 - recolhimento da taxa judiciária e demais despesas ou deferimento da concessão da gratuidade da justiça ou requerimento de gratuidade da justiça ainda não apreciado; 1.2 - indicação da garantia do juízo na execução fiscal (com indicação do número CNJ do executivo fiscal) ou nos embargos; 2 - documentos relevantes para o deslinde do feito juntados na inicial; 3 - impugnação aos embargos; 4 - réplica; 5 - especificação de provas do embargante e do embargado; 6 - nomeação de perito e fixação de honorários periciais; 7 - laudo pericial; 8 - alegações finais/manifestações quanto ao laudo; 9 - sentença; 10- embargos de declaração e suas contrarrazões; 11- apelação; 12 - contrarrazões à apelação; 13 - acórdãos dos Tribunais; 14 - certidão de trânsito em julgado; Sem prejuízo, manifestem-se as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças.

No silêncio, prossiga-se o feito.

Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito.

Entende-se como página a atual numeração no sistema.

A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas.

Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado.

Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas.

Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo.

O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital.

O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e após será arquivado. - ADV: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), ADRIANO DA SILVA (OAB 339188/SP)
28/08/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 01:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 16:02

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 21:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 21:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 21:03

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
31/07/2025 00:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/07/2025 06:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
31/10/2024 10:49

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
24/04/2019 10:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/08/2018 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2018 13:25

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2018 13:25

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2018 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2018 11:17

Recebido o recurso
20/03/2018 15:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2018 14:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/01/2018 16:44

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
22/01/2018 11:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/12/2017 15:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/11/2017 16:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/06/2015 11:13

Apensado ao processo
01/06/2015 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
10/10/2014 17:58

Recebidos os autos do Distribuidor local
10/10/2014 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
10/10/2014 10:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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