TJSP - 1041287-58.2023.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1041287-58.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Joana Pereira da Silva - - Edna Silvana dos Santos - - Claudia Regina da Silva -
Vistos.
Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.
Arquivem-se principal e incidente.
P.R.I.C - ADV: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP), BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP) -
02/09/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 00:44
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:43
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
29/08/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 01:07
Suspensão do Prazo
-
11/02/2025 17:25
Incidente Processual Instaurado
-
11/02/2025 16:45
Incidente Processual Instaurado
-
11/02/2025 16:36
Incidente Processual Instaurado
-
30/01/2025 07:07
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 06:22
Certidão de Publicação Expedida
-
19/12/2024 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 15:49
Homologado o Cálculo
-
18/12/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 06:12
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 14:38
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
22/07/2024 12:12
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2024 20:28
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 20:28
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
22/04/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 17:08
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
24/02/2024 01:00
Suspensão do Prazo
-
01/02/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 21:42
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2023 23:15
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 23:15
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
12/12/2023 15:07
Conclusos para julgamento
-
11/12/2023 17:31
Juntada de Petição de Réplica
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14/11/2023 21:33
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 09:55
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 17:16
Juntada de Petição de contestação
-
29/10/2023 00:13
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 05:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2023 02:47
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 02:47
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
17/10/2023 08:28
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 22:35
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2023 22:36
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 21:10
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 21:09
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
21/08/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2023 21:55
Determinada a emenda à inicial
-
09/08/2023 22:33
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/07/2023 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/07/2023 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/07/2023 23:54
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2023 10:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/07/2023 09:27
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 21:47
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2023 19:06
Determinada a emenda à inicial
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05/07/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 03:44
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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