03/09/2025 11:48

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:32

Expedição de Ofício.
01/09/2025 09:29

Expedição de Ofício.
28/08/2025 10:04

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500852-89.2023.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CARLOS DANIEL CANDIDO BATISTA -

Vistos.

Expeça-se a guia de recolhimento e a sua remessa a VEC/DEECRIM competente.

Comunique-se o IIRGD e TRE.

Fixo os honorários advocatícios em 100% do código 301 da tabela PGE/OAB em vigor, expedindo-se a certidão.

Após, conclusos para ulteriores deliberações (multa e custas processuais).

Int e ciência ao MP. - ADV: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 161859/SP)
19/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
13/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:38

Trânsito em Julgado ao Réu
12/08/2025 14:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 14:30

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/07/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:23

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:36

Juntada de Mandado
23/06/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 10:30

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:30

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
05/05/2025 01:23

Suspensão do Prazo
28/04/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:55

Juntada de Mandado
24/04/2025 14:32

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:44

Expedição de Ofício.
15/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
15/04/2025 09:37

Expedição de Mandado.
09/04/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 12:58

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 03:45:00, 1ª Vara.
09/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 16:35

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 10:30

Juntada de Ofício
19/09/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 12:31

Juntada de Mandado
16/09/2024 11:29

Expedição de Mandado.
16/09/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 13:11

Expedição de Mandado.
07/09/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
02/09/2024 07:47

Conclusos para despacho
30/08/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 12:15

Expedição de Ofício.
28/08/2024 15:51

Expedição de Mandado.
13/08/2024 16:09

Recebida a denúncia
09/08/2024 15:35

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:31

Evoluída a classe de 279 para 283
09/08/2024 15:03

Juntada de Petição de Denúncia
08/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 11:08

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/08/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:27

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 08:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:20

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
22/04/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
22/04/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:38

Conclusos para decisão
18/04/2024 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 09:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2024 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 14:50

Conclusos para despacho
02/04/2024 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 17:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 12:37

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 12:18

Juntada de Ofício
06/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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