06/09/2025 08:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027353-42.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Claudinei Jose Correia Souza - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO - INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DOCENTE NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS - NENHUMA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DETECTADA - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:13

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 17:15

Julgado Virtualmente
23/08/2025 21:29

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:22

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:11

Prazo Intimação - 5 Dias
02/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:13

Despacho
28/05/2025 17:22

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:17

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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