29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031301-91.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Valeria Alves de Freitas - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE QUANTO AOS VALORES QUE DEVEM SER DEVOLVIDOS EM DOBRO - VÍCIO SANADO - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gisele Buzo Teixeira de Oliveira (OAB: 357614/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 3º andar
27/08/2025 14:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/06/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/04/2025 11:35

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:17

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:47

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 02:20

Suspensão do Prazo
30/09/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 07:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 21:24

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 13:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 12:56

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 15:47

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:44

Conclusos para decisão
01/05/2024 23:11

Suspensão do Prazo
22/01/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 17:08

Juntada de Mandado
19/12/2023 00:56

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 12:01

Expedição de Mandado.
14/12/2023 09:19

Conclusos para despacho
13/12/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 00:33

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:34

Conclusos para despacho
07/12/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 06:40

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:45

Conclusos para decisão
06/12/2023 09:58

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 14:44

Recebida a Petição Inicial
22/11/2023 12:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:01

Expedição de Carta.
22/11/2023 09:26

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 16:47

Incidente Processual Instaurado
10/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 10:27

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:56

Conclusos para decisão
03/10/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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