29/08/2025 17:03

Prazo
29/08/2025 16:26

Unificação Pai
29/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2031800-61.2013.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Helmut Riemer - Magistrado(a) Fábio Podestá - ACOLHERAM, em parte, os embargos declaratórios V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO V.

ACÓRDÃO EMBARGADO (ART.1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - PRETENSÃO QUE VISA REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - V.

ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO QUE BEM ESCLARECE OS FUNDAMENTOS PARA NÃO ALTERAR O TERMO FINAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS DAS LIQUIDAÇÕES DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE PREVENÇÃO DESTA RELATORIA, CUJA R.

SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO ANTES DO TEMA 1101 DO C.

STJ - PREQUESTIONAMENTO - APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ERRO MATERIAL QUANTO AO NÚMERO DO TEMA REPETITIVO SANADO - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Bruna Bruno Processi (OAB: 324099/SP) - Bruno Marques Bensal (OAB: 328942/SP) - Fernando Sotto Maior Cardoso (OAB: 21623/SC) - 3º andar
26/08/2025 11:33

Julgado virtualmente
24/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:22

Subprocesso Cadastrado
30/07/2025 11:53

Prazo
30/07/2025 11:53

Prazo
30/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
27/07/2025 15:02

Acórdão registrado
27/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/07/2025 13:38

Julgado virtualmente
24/07/2025 16:25

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:02

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/07/2025 15:45

Situação de Pendente de Julgamento
02/07/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 12:22

Prazo
18/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 13:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
16/06/2025 13:01

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
07/04/2025 18:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/01/2022 20:12

Prazo
16/11/2021 00:00

Publicado em
12/11/2021 15:41

Expedição de Certidão.
08/11/2021 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/11/2021 09:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
08/11/2021 09:59

Presidência Privado Repetitivo
08/11/2021 09:59

Recurso Especial repetitivo
25/08/2021 14:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/11/2019 00:00

Publicado em
13/11/2019 12:39

Prazo
13/11/2019 12:25

Expedição de Certidão.
06/11/2019 10:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/11/2019 12:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0948
05/11/2019 12:07

Presidência Privado Repetitivo
05/11/2019 12:07

Por decisão judicial
01/10/2019 12:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/09/2019 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 00:00

Publicado em
26/08/2019 10:13

Prazo
26/08/2019 09:43

Expedição de Certidão.
22/08/2019 15:37

Vista (Contrarrazões)
21/08/2019 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2019 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 10:27

Expedição de Certidão.
31/07/2019 15:53

Julgado virtualmente
04/07/2019 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2016 12:32

Juntada de Outros documentos
15/02/2016 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2016 10:22

Juntada de Outros documentos
19/03/2014 00:00

Expedição de Certidão.
17/03/2014 00:00

Despacho
11/03/2014 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2014 00:00

Documento Finalizado
07/03/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2014 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2014 00:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
22/01/2014 00:00

Conclusos para decisão
22/01/2014 00:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
15/01/2014 00:00

Expedição de Certidão.
13/01/2014 00:00

Decisão Monocrática
26/11/2013 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
26/11/2013 00:00

Subprocesso Cadastrado
26/11/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2013 00:00

Publicado em
21/11/2013 00:00

Prazo
21/11/2013 00:00

Expedição de Certidão.
19/11/2013 00:00

Acórdão registrado
18/11/2013 00:00

AcórdãoFinalizado
11/11/2013 00:00

Publicado em
06/11/2013 00:00

Documento Finalizado
04/11/2013 00:00

Não-Provimento
04/11/2013 00:00

Julgado
30/10/2013 00:00

Publicado em
23/10/2013 00:00

Incluído em pauta para 23/10/2013 12:00:00 local.
17/10/2013 00:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/10/2013 00:00

Documento Finalizado
15/10/2013 00:00

Publicado em
15/10/2013 00:00

Publicado em
11/10/2013 00:00

Conclusos para decisão
10/10/2013 00:00

Conclusos para decisão
10/10/2013 00:00

Distribuído por competência exclusiva
10/10/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/10/2013 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2013

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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