STJ - 1004352-97.2019.8.26.0428

05/09/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/09/2023 14:13

Transitado em Julgado em 05/09/2023

18/08/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814778/2023

18/08/2023 18:41

Protocolizada Petição 814778/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 543161/2023 - AgRg

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0543161 - AgRg no AREsp 2344910 - Publicação prevista para 18/08/2023

10/08/2023 15:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/08/2023 16:29

Não conhecido o recurso de DANIEL HENRIQUE DE MORAES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 543161/2023 - AgRg no AREsp 2344910

21/06/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/06/2023 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 609807/2023

21/06/2023 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2023 19:56

Protocolizada Petição 609807/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2023

19/06/2023 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

06/06/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2023 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 543161/2023

06/06/2023 14:24

Protocolizada Petição 543161/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2023

01/06/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525471/2023

01/06/2023 15:37

Protocolizada Petição 525471/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de DANIEL HENRIQUE DE MORAES

08/05/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA