28/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500914-58.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL DA SILVA AMÂNCIO - - ALISON ALMEIDA DOS SANTOS - 1) Quanto ao valor em dinheiro apreendido (R$ 386,00 - fls. 14/15), não havendo oposição pelo parquet, defiro sua restituição a Daniel da Silva Amâncio.

Depósito do valor em conta judicial às fls. 83. À parte interessada para juntada de formulário MLE e, estando em termos, à z.Serventia para expedição do necessário.

Trâmite da transferência bancária, para acompanhamento da parte interessada: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.Bbx 2) No mais, quanto aos demais objetos apreendidos (fls. 14/15), manifeste-se as partes e o Ministério Público. 3) Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: HELEN SOLANGE DE BARROS DE ANDRADE (OAB 431879/SP), PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)
27/08/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 17:54

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 11:49

Expedição de Ofício.
22/03/2025 11:49

Expedição de Ofício.
21/03/2025 20:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:05

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
13/03/2025 17:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 05:05:20, 2ª Vara.
10/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:41

Juntada de Ofício
21/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 14:41

Juntada de Mandado
03/12/2024 07:06

Expedição de Ofício.
28/11/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 07:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 16:37

Expedição de Mandado.
27/11/2024 16:36

Expedição de Mandado.
25/09/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:04

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:06

Evoluída a classe de 280 para 300
23/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 18:20

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:53

Expedição de Ofício.
30/08/2024 16:53

Expedição de Ofício.
26/08/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:45

Recebida a denúncia
22/08/2024 16:46

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 03:00:00, 2ª Vara.
02/08/2024 09:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:38

Juntada de Mandado
25/06/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:38

Juntada de Mandado
23/06/2024 22:38

Expedição de Certidão.
23/06/2024 21:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:41

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:41

Expedição de Mandado.
24/04/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 13:30

Conclusos para decisão
12/04/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 08:25

Juntada de Petição de Denúncia
15/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 12:07

Conclusos para decisão
11/03/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 12:04

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2024 11:56

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/03/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:38

Expedição de Alvará.
08/03/2024 11:37

Expedição de Alvará.
08/03/2024 11:02

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
08/03/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:46

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:46

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/03/2024 21:02

Conclusos para decisão
07/03/2024 21:02

Mudança de Magistrado
07/03/2024 20:53

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 20:53

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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