TJSP - 0001103-53.2025.8.26.0297
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 14:11
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
05/09/2025 13:39
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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05/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001103-53.2025.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Rogério Nascimento Melo -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MATHEUS SALDANHA GARCIA (OAB 411209/SP) -
04/09/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:34
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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04/09/2025 10:04
Conclusos para decisão
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001103-53.2025.8.26.0297 (processo principal 1004219-55.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Rogério Nascimento Melo -
Vistos.
Aguarde-se o pagamento.
Intimem-se. - ADV: MATHEUS SALDANHA GARCIA (OAB 411209/SP) -
22/08/2025 15:18
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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