28/08/2025 16:21

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:21

Expedição de Mandado.
28/08/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501133-18.2024.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO BATISTA DUARTE BASILIO - MATHEUS BRAGA DE SOUSA -

Vistos.

Folhas 208 e 210: 1.

Considerando a informação de que a vítima atualmente reside no Japão, homologo a desistência de sua oitiva, nos termos do primeiro parágrafo da manifestação ministerial de fl. 208. 2.

Noutro ponto, alimente-se o sistema informatizado, inserindo-se o endereço e telefone da testemunha Matheus, informado no segundo parágrafo da cota ministerial de fl. 208.

Por conseguinte, expeça-se mandado de intimação, nos termos do item "4.c" da decisão de fls. 156/159. 3.

No mais, certifique, a z. serventia judicial, sobre eventual informação do endereço do réu João Batista Duarte Basílio, no processo de n. 1500015-96.2025.8.26.0557, expedindo-se o necessário para sua formal intimação. 4.

Sem prejuízo, certifique, a z. serventia judicial, sobre eventual pendência a ser sanada, antes da realização da audiência.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

Int.Ciência ao Ministério Público. - ADV: VANESSA AFFONSO VALEMTIM SILVA (OAB 527214/SP), LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP)
27/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:16

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 04:33

Suspensão do Prazo
08/08/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 10:17

Juntada de Mandado
07/08/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:54

Expedição de Ofício.
10/07/2025 16:44

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:43

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:43

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:43

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:39

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 10:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 03:30:00, 2ª Vara.
16/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 09:15

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 14:32

Juntada de Mandado
03/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:42

Expedição de Ofício.
04/05/2025 00:56

Suspensão do Prazo
30/04/2025 09:57

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:11

Juntada de Mandado
10/04/2025 18:23

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/04/2025 15:00

Incidente Processual Instaurado
04/04/2025 14:45

Recebida a denúncia
03/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:58

Evoluída a classe de 280 para 283
01/04/2025 19:36

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2025 12:15

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:34

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 04:06

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:57

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
16/11/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:56

Juntada de Alvará
12/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/11/2024 15:16

Concedida a Liberdade provisória
12/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:57

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 03:00:00, 2ª Vara.
12/11/2024 07:58

Juntada de Certidão
12/11/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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