STJ - 1502923-49.2022.8.26.0358

06/02/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/02/2025 19:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

30/01/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58259/2025

30/01/2025 14:50

Protocolizada Petição 58259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

29/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1041030/2024 - RE no AgRg no

28/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1041030 - RE no AgRg no AREsp 2627404 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 10:00

Negado seguimento ao recurso de GUILHERME AUGUSTO DOS REIS JORDAO - Petição Nº 2024/01041030 - RE no AgRg AREsp 2627404

13/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/12/2024 17:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1103979/2024

11/12/2024 16:44

Protocolizada Petição 1103979/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/12/2024

11/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1103669/2024

11/12/2024 15:55

Protocolizada Petição 1103669/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/12/2024

26/11/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/11/2024 Petição Nº 1041030/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

25/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1041030/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

25/11/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 12:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/11/2024 22:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1041030/2024

24/11/2024 21:57

Protocolizada Petição 1041030/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/11/2024

12/11/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007542/2024

12/11/2024 16:37

Protocolizada Petição 1007542/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

08/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2024 Petição Nº 878447/2024 - AgRg

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878447 - AgRg no AREsp 2627404 - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 08:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2024 14:23

Conhecido o recurso de GUILHERME AUGUSTO DOS REIS JORDAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 878447/2024 - AgRg no AREsp 2627404

04/11/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971742/2024

01/11/2024 14:47

Protocolizada Petição 971742/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2024

04/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/10/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 878447/2024

04/10/2024 17:45

Protocolizada Petição 878447/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2024

27/09/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853973/2024

27/09/2024 14:24

Protocolizada Petição 853973/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 12:10

Conheço do agravo de GUILHERME AUGUSTO DOS REIS JORDAO para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/09/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 791573/2024

10/09/2024 18:13

Protocolizada Petição 791573/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

29/05/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 174039 (2022/0377868-2)

28/05/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA