TJSP - 0000310-21.2020.8.26.0417
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000310-21.2020.8.26.0417 (processo principal 1500599-11.2019.8.26.0417) - Insanidade Mental do Acusado - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JHONE PEREIRA DA SILVA -
Vistos.
Fl. 83: trata-se de ofício do IMESC alegando falta de preenchimento do campo "solicitação" no ofício de fls. 78/80, deste Juízo.
Sem razão, pois, no referido campo, consta "Cobrança de laudo - Fls.: 74".
Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, determinando que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o laudo pericial referente à perícia realizada nestes autos (modelo 504810 - selecionar opção "Cobrança de laudo e/ou de quesito(s) / esclarecimento (s), do campo Solicitação - Comunicado Conjunto 585/24, atualizado em 25/07/24).
Consigna-se advertência de que o processo aguarda o ano de 2020 o desfecho da perícia em questão, para aferir a imputabilidade do réu, a perícia foi realizada em 08/2024, então, pela demora irrazoável, o desatendimento da presente ordem judicial implicará em imposição de multa ao superintendente do IMESC e apuração de crime de desobediência.
Certifique-se eventual inércia do IMESC e, neste caso, voltem os autos conclusos.
Se apresentado o laudo pericial, intimem-se o Ministério Público e a Defesa, nesta ordem, para se manifestarem, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos para homologar o laudo e determinar o andamento do processo principal.
Cumpra-se com urgência. - ADV: THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI (OAB 320758/SP) -
05/07/2024 14:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/07/2024 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2024 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 12:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2024 12:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/05/2024 12:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2024 16:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2024 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2023 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 11:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/01/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2022 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 21:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/11/2021 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2021 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/11/2021 00:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/08/2021 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2020 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2020 12:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2020 07:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2020 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2020 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2020 16:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2020 09:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2020 10:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2020 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2020 16:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2020 09:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2020 08:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2020 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2020 15:00
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2020 14:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2020 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2020 15:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2020 15:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/03/2020 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2020 18:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2020 18:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2020 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2020 16:52
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2020 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2020 16:49
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2020 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2020 18:39
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 18:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/02/2020 18:13
Recebido pelo Distribuidor
-
11/02/2020 18:12
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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