TJSP - 1028077-80.2022.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 08:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 13:11
Suspensão do Prazo
-
29/11/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 14:56
Mudança de Magistrado
-
07/04/2024 02:16
Suspensão do Prazo
-
16/11/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 02:20
Suspensão do Prazo
-
20/09/2023 16:56
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Camila Ermano da Silva Souza (OAB 416303/SP) Processo 1028077-80.2022.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Francisco das Chagas Pereira de Macedo -
Vistos. 1) Relativamente à prestação pecuniária, houve comprovação do repasse de 1.210,00, em 29.12.2022, ao Graacc.
O salário mínimo à época, contudo, era da monta de R$ 1.212,00, remanescendo, pela atualização, uma diferença de R$ 2,17. 2) Fls. 49/50 e 58: Ante a concordância ministerial, por intermédio da Defesa constituída, intime-se o beneficiado para, em 10 (dez) dias: (i) esclarecer seu atual endereço, apresentando comprovante atualizado; (ii) comprovar o adimplemento do remanescente da pena pecuniária (R$ 2,17, em agosto de 2023); e (iii) comparecer à CPMA (Av.
Dr.
Abraão Ribeiro, 313 - 1º Andar - Sala 1546 e 1547), entre 2ª e 6ª feira, das 09h00 às 15h00, para entrevista de encaminhamento e inicio do cumprimento da prestação de serviços.
Eventual descumprimento sujeita o beneficiado à rescisão do acordo.
Com a publicação, aguarde-se o decurso do prazo de pagamento e, por 30 (trinta) dias, a vinda de informações da CPMA.
No último caso, não sobrevindo notícia, oficie-se o órgão.
Int. -
16/08/2023 21:37
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2023 15:24
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 15:23
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
14/08/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
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14/08/2023 15:22
Juntada de Certidão
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07/08/2023 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2023 15:53
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 15:53
Expedição de Certidão.
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12/05/2023 23:19
Certidão de Publicação Expedida
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12/05/2023 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/05/2023 08:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/05/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2023 11:32
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/03/2023 14:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/12/2022 09:58
Expedição de Mandado.
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14/12/2022 12:48
Expedição de Ofício.
-
14/12/2022 12:48
Expedição de Ofício.
-
14/12/2022 12:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2022 21:02
Mudança de Magistrado
-
18/10/2022 16:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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