10/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/09/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 09:16

Juntada de Ofício
10/09/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505758-13.2023.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JEFFERSON CARLOS DE CASTRO ALVES -

Vistos.

I.

Fl. 366: Comprove o Nobre Advogado que comunicou a renúncia ao mandante, pois não incumbe ao Poder Judiciário a execução deste ato, continuando o mesmo a representá-lo nos autos, até que comprove efetivamente a renúncia.

II.

Com a comprovação, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para que o réu constitua novo defensor e, na hipótese de não se constituir novo mandatário, providencie a nomeação de defensor dativo.

III.

Int. - ADV: LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 200461/SP)
28/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:13

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 04:00:00, 2ª Vara.
13/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:26

Juntada de Ofício
13/08/2025 11:26

Juntada de Ofício
14/07/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:12

Conclusos para despacho
19/06/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2025 02:30

Suspensão do Prazo
28/04/2025 10:37

Juntada de Mandado
28/04/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:37

Juntada de Mandado
28/04/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:37

Juntada de Mandado
28/04/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:36

Juntada de Mandado
28/04/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:36

Juntada de Mandado
16/04/2025 17:42

Expedição de Mandado.
16/04/2025 17:41

Expedição de Mandado.
16/04/2025 17:41

Expedição de Mandado.
16/04/2025 17:41

Expedição de Mandado.
16/04/2025 17:41

Expedição de Mandado.
16/04/2025 17:41

Expedição de Mandado.
16/04/2025 17:41

Expedição de Mandado.
16/04/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 02:00:00, 2ª Vara.
17/02/2025 17:07

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 14:32

Juntada de Ofício
22/12/2024 02:36

Suspensão do Prazo
25/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:42

Juntada de Ofício
21/11/2024 10:42

Juntada de Ofício
21/11/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:28

Expedição de Alvará.
19/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 09:54

Juntada de Mandado
19/11/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:39

Expedição de Mandado.
14/11/2024 09:08

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:05

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 08:27

Expedição de Mandado.
12/11/2024 08:26

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2024 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 11:39

Juntada de Mandado
01/11/2024 11:34

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 11:40

Juntada de Mandado
29/10/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 11:40

Juntada de Mandado
29/10/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 11:40

Juntada de Mandado
29/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:10

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:09

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:09

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:09

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:09

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:09

Expedição de Mandado.
24/10/2024 18:11

Expedição de Ofício.
24/10/2024 18:11

Expedição de Ofício.
24/10/2024 18:11

Expedição de Ofício.
23/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 04:00:00, 2ª Vara.
10/10/2024 15:20

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2024 21:54

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:11

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 14:51

Juntada de Mandado
08/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:29

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:34

Apensado ao processo
24/07/2024 09:38

Juntada de Mandado
21/07/2024 22:32

Homologado o Cálculo
17/07/2024 22:41

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
11/07/2024 18:06

Expedição de Ofício.
11/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:07

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
19/06/2024 17:14

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:14

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:14

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:41

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:23

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 09:23

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:47

Expedição de Ofício.
22/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
03/04/2024 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:54

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:20

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:11

Expedição de Ofício.
18/03/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:13

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:00

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:51

Juntada de Ofício
19/02/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 13:38

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 15:47

Expedição de Mandado.
07/02/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 08:04

Expedição de Mandado.
02/02/2024 12:11

Juntada de Ofício
02/02/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 18:56

Expedição de Ofício.
18/01/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 18:38

Expedição de Ofício.
13/12/2023 09:34

Expedição de Mandado.
12/12/2023 16:17

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:16

Recebida a denúncia
30/11/2023 09:42

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:37

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:37

Evoluída a classe de 279 para 283
28/11/2023 16:04

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:00

Juntada de Petição de Denúncia
24/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 11:57

Juntada de Certidão
10/11/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/11/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 08:48

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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