05/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001547-46.2025.8.26.0320/SP Assunto: Cartão de Crédito RÉU: MAGAZINE LUIZA S/AADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) ATO ORDINATÓRIO Esclareça a parte "LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO" a sua petição de evento 15 e 16 mediante seu advogado, Dr.

Eduardo Chalfin, OAB/SP 241.287, tendo em vista não fazer parte da inicial, bem como o processo já haver sido julgado.

Prazo: 05 dias.

Local: Limeira
03/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:03

Juntada de Petição
02/09/2025 10:28

Juntada de Petição
01/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 11:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001547-46.2025.8.26.0320/SPRÉU: MAGAZINE LUIZA S/AADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)SENTENÇAPosto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para declarar inexigível o lançamento de R$ 500,00 realizado em 07/05/25, e por conseguinte, os débitos e encargos decorrentes dos pagamentos parciais realizados.

Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.

Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.

P.I.C. (OBS.: O preparo para eventual recurso deverá seguir as orientações que constam ao final desta sentença, lançada nos autos).
28/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 10:08

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 13:01

Conclusos para julgamento
26/08/2025 10:29

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2025 17:42

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (PE033668 - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO)
06/08/2025 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/08/2025 02:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 18:47

Determinada a citação
02/08/2025 02:26

Conclusos para decisão
01/08/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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