09/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
08/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:28

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2025 15:43

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/09/2025 11:42

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001018-27.2025.8.26.0320/SPAUTOR: VITOR DONISETI ROVEDAADVOGADO(A): ERIKA CRISTINA FILIER (OAB SP258118)RÉU: UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): PRISCILIANA GILENA GONÇALVES (OAB SP213289)ADVOGADO(A): DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB SP212923)SENTENÇAPosto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e o faço para confirmar os efeitos da tutela antecipada e condenar o requerido a pagar para ao requerente a título de danos morais a quantia de R$5.000,00, com correção monetária pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do CC), a partir da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do C.

Superior Tribunal de Justiça, além de juros de mora a partir da citação a ser calculados pela SELIC menos o IPCA (artigo 406, caput e §1º, do CC).

Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.

Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.

Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r.

Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado acerca do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias.

Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo incidente e arquivando-se os presentes autos principais.

P.I.C. (OBS.: O preparo para eventual recurso deverá seguir as orientações que constam ao final desta sentença, lançada nos autos).
28/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 10:08

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento
25/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:53

Juntada de Petição
04/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 08:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:02

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 5
02/07/2025 19:02

Determinada a citação
02/07/2025 14:35

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/07/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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