TJSP - 4003356-43.2025.8.26.0006
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Penha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/09/2025 02:39
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
03/09/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Petição Cível Nº 4003356-43.2025.8.26.0006/SP REQUERENTE: FRANCINE BEZERRA DOS SANTOS ALMEIDAADVOGADO(A): FELIPE BEZERRA SANTOS (OAB SP484675) DESPACHO/DECISÃO Recebo a manifestação da parte autora à emenda da inicial.
Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos assemelhados tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição civil entre as partes, de modo que aprioristicamente se mostra possível reconhecer a inocuidade do ato, que apenas frustraria a promessa constitucional de razoável duração do processo. Observo, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis.
Cite-se e intime-se a ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 dias úteis para o eventual oferecimento de contestação.
Após o oferecimento da contestação, intimem-se as partes para que no prazo de 15 dias especifiquem as provas complementares que pretendem produzir, presumindo-se, no silêncio, a concordância com o julgamento antecipado. Para garantir a celeridade processual e o melhor andamento dos processos, o advogado deverá realizar diretamente seu cadastro no sistema EProc.
Em caso de dúvidas, utilize os materiais de apoio disponibilizados pelo TJSP na seção "Manuais e Tutoriais – Público Externo – Primeiros Passos".
Apostila: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Int.
Servirá cópia deste despacho, por cópia, como ofício/mandado.
São Paulo, 01/09/2025. -
02/09/2025 09:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
01/09/2025 18:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/09/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 18:02
Determinada a citação
-
01/09/2025 17:35
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Petição Cível Nº 4003356-43.2025.8.26.0006/SP REQUERENTE: FRANCINE BEZERRA DOS SANTOS ALMEIDAADVOGADO(A): FELIPE BEZERRA SANTOS (OAB SP484675) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Objetivando confirmar a competência deste juízo, confiro ao autor o prazo de 15 dias para que junte aos autos cópia de comprovante de endereço (contas de consumo de água, luz ou telefone) expedido em nome próprio ou em nome de pessoa com que possua comprovado vínculo familiar, além de cópia do comprovante de identidade (RG ou CNH).
No silêncio, a inicial será indeferida.
São Paulo, 27/08/2025. JUÍZO TITULAR III - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA Juiz de Direito -
28/08/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 09:52
Determinada a emenda à inicial
-
27/08/2025 15:18
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE BEZERRA DOS SANTOS ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
-
21/08/2025 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002893-90.2025.8.26.0156
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Marcio Fabiano da Silva Pinto
Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2025 12:35
Processo nº 1500218-50.2024.8.26.0571
Justica Publica
Valdemir de Souza Camargo
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/01/2024 13:03
Processo nº 1009734-03.2023.8.26.0664
Jose Roberto de Melo
Municipio de Votuporanga
Advogado: Janaina Cassia de Morais Munhoz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/11/2023 10:34
Processo nº 1002814-13.2025.8.26.0318
Janielma de Andrade Brandao Melo
Joao Vitor Brandao de Melo
Advogado: Izanete Franca Malta Brandao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2025 20:03
Processo nº 1006777-49.2018.8.26.0132
Jose Roberto Boffi
Clarice Dias Ramos Boffi
Advogado: Pricylla Sauder de Oliveira Peres
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2018 21:47