02/09/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 01:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003827-48.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wallace Affonso Viegas - Especifiquem as partes as provas que colimam produzir, justificando, na oportunidade, a pertinência para o desate da demanda. - ADV: GIOVANNA VILLELA RODRIGUES COSTA (OAB 333949/SP)
01/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:52

Ato ordinatório
30/08/2025 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003827-48.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wallace Affonso Viegas - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para dentro do prazo legal, manifestar acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: GIOVANNA VILLELA RODRIGUES COSTA (OAB 333949/SP)
28/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/08/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003827-48.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wallace Affonso Viegas -

VISTOS.

Face o teor do comunicado nº 146/11, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário de Justiça em 21/02/2011, dispenso a realização de audiência de conciliação.

Cite(m)-se o(a)(s) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através do Portal Eletrônico, nos termos do artigo 246, artigo 183, § 1º e artigo 270, todos do CPC, para apresentação de contestação, em trinta dias, ciente que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação.

Desde já, friso que, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF, "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão".

Servirá o(a) presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GIOVANNA VILLELA RODRIGUES COSTA (OAB 333949/SP)
25/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:01

Expedição de Mandado.
25/08/2025 11:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
25/08/2025 08:46

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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